PDF; Processo Justo. Entre Efetividade e Legitimidade da Jurisdição

Processo Justo. Entre Efetividade e Legitimidade da Jurisdição

Processo Justo Entre efetividade e legitimidade da

Examina o movimento de constitucionalização do Direito Processual e verifica que a teoria do processo justo parece ser a mais apropriada ao Estado Democrático de Direito, tendo em vista que define o processo a partir de sua estrutura constitucional, em busca de meios para se conjugar a legitimidade do provimento e efetividade da tutela.

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Direito ao processo justo e à tutela jurisdicional

4.4 A caracterização do direito ao processo justo e à tutela adequada e efetiva dos direitos. ... E nessa busca por um meio de realização de uma justiça com equidade e com efetividade, a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, datada de 31 de dezembro de 2004, que inseriu o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Federal de ...

Efetividade e eficiência: uma análise e compreensão

Efetividade e eficiência: uma análise e compreensão contemporâneas desses princípios à luz do Código de Processo Civil de 2015 Aldo Aranha de Castro Os conceitos de efetividade, eficiência e eficácia ganham muito destaque quando se trata da administração pública, mas também ganham destaque e merecem importância na área do direito ...

Livro Processo Justo: Entre Efetividade e Legitimidade

Livro Processo Justo: Entre Efetividade e Legitimidade da Jurisdição Editora. A obra enfoca "tema de maior relevância na teoria geral do Direito Processual Constitucionalizado", assim inicia o prefácio do processualista Humberto Theodoro Júnior a esse livro.