PDF Manual da Justiça Gratuita: De Acordo com a Reforma Trabalhista e o Novo CPC

Manual da Justiça Gratuita: De Acordo com a Reforma Trabalhista e o Novo CPC

Manual da Justiça Gratuita Education Foz do Iguaçu

Manual da Justiça Gratuita, Foz do Iguaçu. 1.4K likes. Página do livro "Manual da Justiça Gratuita", de autoria do Juiz Rogerio de Vidal Cunha. ... o objetivo da obra sempre foi esse, de ser um manual de fácil acesso sobre esse tema tão importante para o processo brasileiro.

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A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060 1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.

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O benefício da Justiça gratuita está previsto na Lei n. 1.060 1950, conhecida como Lei da Assistência Judiciária, e no novo Código de Processo Civil (CPC). Ao tratar de Justiça gratuita, o novo CPC traz extenso rol de despesas inseridas na gratuidade de Justiça. O § 1º do artigo 98 tem nove incisos que elencam as principais […]

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