PDF Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005: Comentários Iniciais à EC 45/2004

Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005: Comentários Iniciais à EC 45/2004

A Reforma do Sistema Judiciário no Brasil: elemento

Nacional de Justiça, (ii) do instituto da súmula vinculante, e (iii) do requisito de repercussão geral dos recursos extraordinários. II. A Reforma do Sistema Judiciário II.1. O Conselho Nacional de Justiça Uma justiça célere e eficiente é pressuposto necessário à concretização do princípio da segurança jurídica.

Reforma do Poder Judiciário

ção do inciso IV, ambos do art. 36; a criação Reforma do Poder Judiciário Aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante Fábio Martins de Andrade Fábio Martins de Andrade é advogado, dou torando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em ...

Reforma do Judiciário Jusbrasil

Reforma do Judiciário tem de priorizar os mais pobres Notícia publicada no site Folha de S. Paulo informa que um dos problemas a ser superado com a Reforma do Judiciário é a falta de acesso à Justiça pela população de baixa renda.

Reforma do Poder Judiciário, fatos históricos e alguns

A reforma do Poder Judiciário é um assunto muito vasto, profundo, reflexivo e de fundamental importância para o futuro do mundo jurídico brasileiro. No atual momento, quando todos se manifestam inquietos com sua falta de eficiência, perquirindo as causas de suas carências e reunindo idéias dentro do que for possível na efetiva ...

Férias do Judiciário: reforma de Bolsonaro pode acabar com

A proposta de reforma administrativa que o governo Jair Bolsonaro pretende apresentar ainda não chegou a sair do papel. Ao longo das últimas semanas de 2019, a divulgação do texto foi adiada em diversas ocasiões e o entendimento é que tanto o Palácio do Planalto quanto o Congresso aguardam um “momento positivo” para o início do trâmite da iniciativa.