PDF^ Consenso no Processo Penal: Uma Alternativa Para a Crise do Sistema Criminal

Consenso no Processo Penal: Uma Alternativa Para a Crise do Sistema Criminal

CONSENSO E CELERIDADE NO PROCESSO PENAL

No Processo Penal Português vigoram, entre outros, dois grandes princípios: o ... Os artigos 280º e 281º do C.P.P traziam consigo uma ideia de diversão e consenso, representando um desvio ao processo penal comum e, desde então, vem se assistido a cada vez mais restrições a “abalar” este Princípio. ...

Consenso no Processo Penal: Uma Alternativa Para a Crise

pre Consenso no Processo Penal: Uma Alternativa Para a Crise do Sistema Criminal, de Rafael Serra Oliveira na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros

2º CICLO DE EME D STUDOS IREITO Estudo Geral

UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE DIREITO 2º CICLO STUDOSDE EME DIREITO CONSENSO NO PROCESSO PENAL: UMA ALTERNATIVA PARA A CRISE DO SISTEMA CRIMINAL RAFAEL SERRA OLIVEIRA Dissertação apresentada no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Consenso No Processo Penal Saraiva

Na busca por alternativa ao binômio penalização antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediação penal e o consenso sobre a sentença aparecem como modelos ideais para a ...

Simplificação, celeridade e consenso no processo penal

conflituantes no processo penal, sem que, assim, isso venha a significar uma mudança radical para um sistema processual penal que, em vez de incrementar o consenso, o transforme num modelo de plea bargaining. Esse diagnóstico não é pacífico, enquanto via de legitimação do consenso e do seu