PDF" Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional

NCPC: Os poderes do juiz no novo Código de Processo Civil

No que toca ao ordenamento brasileiro, com o recente advento do novo Código de Processo Civil , o qual objetiva a eficácia de um processo colaborativo, foram consagrados poderes de direção ao juiz, mas ao mesmo tempo concedidos, para casos específicos, poderes às partes através de uma cláusula geral de negociação processual.

Poderes, deveres e responsabilidades do Juiz

Deveres poderes do juiz no projeto do Novo Código de Processo Civil. O projeto do Novo Código de Processo Civil. Estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Calmon de Passos. Fredie Didider e Antonio Adonias Bastos (coord.). Salvador: Juspodivm, 2012, p. 200.

OS PODERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO PROCESSO ESPECIAL DE

investigação com uma síntese conclusiva sobre os poderes do juiz no PER e a sua qualificação. Este estudo circunscreve se à análise dos poderes do juiz no PER propriamente dito, ou seja, no processo cujo regime resulta dos artigos 17.º A a 17.º H. Excluída do perímetro

Os poderes instrutórios do juiz no processo penal

1. O SISTEMA ACUSATÓRIO E A FIGURA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. O Sistema Acusatório é uma vertente processual penal, cuja fundamentação básica para a existência do mesmo na perspectiva atual do que é chamado de sistema acusatório reside na verificação e proteção de garantias ao acusado durante a tramitação do processo.

Os poderes e deveres do Juiz no novo CPC

Portanto, vê se claramente que o novo CPC aumentou e muito a responsabilidade do Juiz em relação aos chamados poderes deveres, que para nós é muito mais dever do que poder, logo o Juiz deve estar sempre vigilante quanto à eficiência substancial de cada processo que dirige e mesmo havendo uma limitação de sua atuação pela inércia ...